quinta-feira, 26 de agosto de 2010

EXCLUSIVO: PROMOTOR DÁ PARECER FAVORÁVEL. JUIZ NÃO ACEITA E MANTÉM EMBARGO.


Juiz Núbio de Oliveira



O PROMOTOR

Os sites de notícia de Lavras amanheceram hoje, 26 de agosto, com manchetes que trazem um alívio a quem quer a construção do prédio da nova Câmara. Mas o já emblemático caso da construção  acaba de ganhar um novo capítulo em sua história cheia de personagens, contado aqui com EXCLUSIVIDADE. O Ministério Público, ora representado pelo promotor Dr. Dimas Messias de Carvalho, emitiu parecer favorável a construção da câmara. A obra tem indícios de irregularidades em seu processo licitatório e possíveis prejuízos ao patrimônio público, segundo alegações dos responsáveis pela Ação Civil. O promotor, em seu parecer, teria dito que a construção não é lesiva ao patrimônio público. Além disso, Dr. Dimas teria afirmado de que a escolha para construções é feita pelos representantes do povo, poder este concedido através da eleição. Segundo  promotor, a situação do local pode acarretar danos ao patrimônio. Dr. Dimas afirmou em seu parecer que “...o poder judiciário não pode administrar o município”. O parecer do MP já  foi juntado ao processo. O desfecho do caso segue logo abaixo.


O JUIZ

De posse do parecer do promotor, o Juiz Núbio de Oliveira, analisou peça juntada ao processo pela assessoria jurídica da Câmara que, diante do parecer do promotor, pediu ao Dr. Núbio de Oliveira que reconsiderasse a liminar e autorizasse a construção do prédio. O juiz, de posse do parecer e do novo pedido, analisou o processo e já decidiu. Dr. Núbio MANTEVE a decisão liminar e ainda mandou citar a pessoa de Evandro Castanheira Lacerda e Jussara Menicucci de Oliveira para responderem solidariamente ao processo. Em seu despacho, conseguido por mim com exclusividade, decide: “...Pelos seus próprios fundamentos, mantém-se a decisão agravada.”.  Prefeita e presidente da câmara  serão arrolados no processo.

RESUMO.

Mesmo diante do parecer, Juiz Núbio de Oliveira mantém a liminar que embarga a obra da câmara. Prefeita e presidente da câmara farão parte do processo e poderão responder de forma solidária. Obra continua embargada.

38 comentários:

Lavrense Indignado disse...

o Poder judiciario do municipio, representado por sua exelenicia, o juiz Núbio de Oliveira, daqui a pouco vai querer legislar e adminstrar o municipio. Acho um absurdo esta interferencia do Poder Judiciario neste caso.

Concordo com o Ministério Púbico em tudo.

DISCRENTE disse...

PARABENS DR NÚBIO !!!!!!!!! LAVRA SPRECISA DE GENTE DE PULSO E FRME COMO O SENHOR!!!!!!!GRAÇAS A DEUS TEMOS O SENHOR AQUI!!!!!!!!!!!!!!!!

Kika disse...

VIVA O JUDICIÁRIO INDEPENDENTE!
AFIRMA O PROMOTOR QUE O JUDICIÁRIO NÃO PODE ADMINISTRAR O MUNICÍPIO. É CORRETO. O JUDICIÁRIO TEM DE GARANTIR A CORREÇÃO DAS ATITUDES DO MUNICÍPIO.
IGUALMENTE, O MP NÃO PODE ADMINISTRAR O MUNICÍPIO. INCLUSIVE HÁ REPRESENTANTES DO MP QUE SE DECLARARAM SUSPEITOS PARA INVESTIGAR AUTORIDADES DESTA CIDADE, COMO A PREFEITA JUSSARA, QUE FOI CONSIDERADA RÉ SOLIDÁRIA PELO JUIZ.

KKKKKKK disse...

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
BEM FEITO!!!!!!!!!!!!!!!!!

Servidor Público disse...

É EVIDENTE QUE O JUDICIÁRIO NÃO PODE ADMINISTRAR O MUNICÍPIO! MAS É OBRIGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO GARANTIR QUE O MUNICIPIO SEJA ADMINISTRADO COM DECÊNCIA, COM LISURA E PRINCIPALMENTE PARA O BEM ESTAR DO POVO E OBEDECENDO TODAS AS LEIS, PRINCIPALMENTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A DE LICITAÇÕES QUE VISAM ACABAR COM A CORRUPÇÃO!

O PERGUNTADOR disse...

NA HORA QUE AQUELE BURACÃO ENCHER DÁGUA DE CHUVAS E ALTERAR A SOLIDEZ DO ENTORNO, QUERO VER QUEM SERÁ RESPONSABILIDADE.

Tbém sou povo e não me ouviram.... disse...

Bem feito!!!!! sres, Papa chapiscus e rainha Juju...
Cantaram de galo antes de aguardarem o resultado final!!!!
Parabéns ao sr DR Núbio, ja que nós não temos quem nos defenda, Deus nos manda o sr, pra fazer o que os sres edis deveriam em nome do povo que os elegeu e não fazem..sabe pq? n tão nem aí pra que a camara seja construída aqui ou ali, o "probrema" são os extrinhas que vão deixar de ganhar, e depois ficam na missa ajoelhados, batendo no peito, comungando!!! isso é ser JUDAS, viu chapiscus???
Parabéns ao servidor público que publicou o fato acima....

O Gladiador disse...

Prezada Bibinha,

Nós todos sabemos que voce se especializou em receber propina.

Tenho que admitir que no quesito corrupção voce tem a mente fértil.

Segundo quem lhe pagava, todos mês, o senhor só recebia em dinheiro vivo.

Foi esperto! Nao deixou rastro! Mas sempre o vagabundo deixa pista e você deixou.

A agencia Furia de Belo Horizonte tinha voce na folha de pagamento e balancetes contábeis. Voce está lá!

Em breve, a cópia chegará nas minhas mãos e veremos quem vai rir por ultimo.

abraços e nao fique nervosa!

SILVA JUNIOR disse...

Caro O Gladiador.

Acho que você está desesperado. Só pode. Essas histórinhas uas são hilárias. Deixe de ser bobinho. Vá brincar com seus "brinquedinhos" e sua parceira "feia". DESAFIO você e quem quer que seja a achar meu nome em alguma lista suja, destas que você sepre circula por ai! DESAFIO!! Não adianta! Não perca seu tempo! Gente muito melhor quer você ja´tentou e não consegiu! Não perca seu tempo, bandido! Sua batata, essa sim, está assando! e acho que não vai dar tempo de você se "reorganizar". Publica aí meu nome em alguma lista! Tô esperando! Ahhhh! Meu sigilo bancario está a disposição de qualquer autoridade!! Faça como eu, identifique e faça o mesmo ! uvido que tenha coragem ! e eu sei o porquê!

abraços......

Assinei o abaixo assinado disse...

Temos que dar o Parabéns e louvar o Dr. Núbio pela competência de seu trabalho idôneo e oorreto. Este é um juiz que honra a profissão que escolheu. Pessoas assim fazem a diferença. Ele não está intervindo na administração pública, mas corrigindo um erro que seria histórico para a nossa cidade. Sem falar que esses vereadores não fizeram a vontade do povo. Tiveram a oportunidade de fazer, mas preferiram outro caminho. O abaixo assinado que foi feito e do qual eu apenas assinei, mas não tenho o meu nome como um dos agentes dessa Ação ´Pública, infelizmente, serviria para que eles olhassem o que o povo de Lavrss espera de uma câmara a altura de nossa cidade, e não para rastrear nomes e levantar calúnias... Dá vergonha dos nossos políticos, principalmente, deste presidente que está tentando prevalecer a sua vontade pessoal a todo custo... Saravá!!!!!!!

de dentro da prefeitura disse...

Cacildo, você está correndo risco. O SCdeC vai te preparar uma emboscada. Cuidado, se eu fosse você prestava uma queixa para que a PM passe a lhe dar proteção.
Ele e outros estão perdendo o controle.

Anônimo disse...

So tememos que com esta politicagem suja transfiram, Juiz Núbio de Oliveira,ai sim se isto acontecer os que assinaram o abaixo assinado deveriam fazer outro em repúdio, a baixaria e sujeira, nem esperou esquentar a transferencia do promotor, bando de judas!!!!jogam como se fossem nunca fosse prestar contas perante Deus.

ETA SANTO ANTONIO AMARRE MESMO,DE UM NO BEM CEGO MOSTRE SUA TRISTEZA!!!!!!



KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK VIVA SANTO ANTONIO!!!!!!!

Gonçalo disse...

Só pra eu entender, propaganda política não tem que constar cnpj do candidato? Se isso é verdade, porque as do Aécio, Itamar e Anastasia não tem (ver placas distribuidas na cidade) e nem os muros que estão pintados próximos da escola Dra. Dâmina. Alguém já falou disso neste espaço e não vi providências. Dizem que o juiz eleitoral Mário é durão, então acho que vai ser uma limpeza geral na cidade com os candidatos que não cumprem a Lei.

Anônimo disse...

PARABÉNS DR. NUBIO E AO JUDICIÁRIO LAVRENSE, NOS DEFENDA E AO NOSSO DINHEIRO TAMBEM, ABRA OS ÓLHOS PALÁCIO, JURUBÉBA E GLADIADOR, JA NÃO SÃO TÃO INTOCÁVEIS ASSIM!! A CASINHA TA CAINDO!!!!!

Dignidade Existe disse...

Dignidade Existe disse...

Dr. Núbio com sua serenidade e conhecimento jurídico trouxe estabilidade aos poderes na cidade de Lavras. Evidentemente que a conduta parcial de um certo órgão, encontrou uma energia a altura, com conduta e dignidade irrepreensível.
É lógico que esta licitação foi uma fraude.
Caso todo primeiro colocado em licitação pudesse "combinar" sua desistência com o segundo colocado e "rachar" a diferença a maior, a lei seria uma embuste inconsequente.
Parabéns a Primeira Vara de Lavras!
Espero que o nobre juiz não seja transferido como o Dr. Sergio.

CONCURSADA disse...

ENFIM, ALGUÉM TOMOU UMA ATITUDE CONTRA OS DESMANDOS DESSE SEMCURSO, DIGO, CONCURSO. ZAPEANDO O SITE DO VEREADOR MARCOS CHEREM HOJE VI LÁ QUE ELE ENTROU COM UMA REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIANDO OS DESMANDOS DA PREFEITURA QUE NÃO CHAMA OS CONCURSADOS. AGORA EU QUERO VER! VALEU DR. MARCOS. COMO SEMPRE, O ÚNICO QUE CUMPRE O QUE FALA E FAZ O QUE DEVE.

Advogados disse...

Parabéns Dr. Núbio!

O Poder Judiciário tem que ser intocável, e decidir em cima da Justiça e da Lei.


Parabéns!

Silvia disse...

Tenho esperança que essa ação movida pelo Dr. Marcos Cherem faça esse Concurso ser homologado. Estudei, gastei, passei e agora fico me sentindo uma boba, aguardando um emprego que não sai. Conto com o Ministério Público e com a Justiça.

Mentor disse...

Parabéns Vereador Marcos Cherem por entrar com uma representação no Ministério Público contra os atos dessa Jussara acerca do Concurso Público.

Como sempre o Sr. é o Único Vereador de verdade desta cidade.

Os aprovados merecem e agradecem!

Esperamos que o MP agora obrigue que a Lei seja aplicada.

Justiceira.. disse...

è isso, algum dia a casa cai, sres...e a casa da jurubeba, do SC de castro, vulgo gladiador, do papa chapiscusI, e alguns outros, está sendo derrubada aos poucos..
Não é pra querer o mal deles, mas o que fizeram de Lavras, a cidade que vemos, imunda, sem saúde, sem remédios, sem justiça, sem caridade, sem assistencia social, e outros mil SEM, qdo apenas enxergam o seu "umbigo", a gente só pode desejar que cada um deles pague e bem, com a justiça terrena e de Deus...dessa vcs não escapam; como veem não são TAO intocáveis assim...

E a Saga Continua! disse...

Enquanto isso... No Reino da Jussafinha!

Findado a Saga Crepúsculo... Uma outra tão "Vampiresca" quanto, continua...

"A Saga dos SEMcurso"

Capítulo de Hoje:

"A Representação ao MP"

Cap I: O Esperança do Concurso
Cap II: A Suspensão pelo TCE
Cap III: O Novo Concurso
Cap IV: A Homologação
Cap V: A Nomeação Inomeável
Cap VI: A Representação ao MP

Será que agora a turma da Jussafinha entrará na linha...?

Aguardem novos capítulos...

Lavrense disse...

Pessoas como o Dr. Marcos Cherem, o Dr. Sérgio promotor, o Dr. Núbio, o Dr. Aécio Rabelo e alguns poucos outros que são considerados "autoridades" são que nos dão esperança de termos algum tipo de atuação dos poderes constituídos em prol da verdadeira JUSTIÇA e TRATAMENTO IGUAL para todos, independente do QI e das amizades. Nem tudo está perdido. Deus os ilumine.

JUJU MARABA disse...

Gladiador, gostaria de pedir a voce que se identificasse, ficar acusando anonimo é feio.
Identifique-se e mostre ao povo de lavras quem é o Cacildo, vou adorar ver cacildo se f.......

Quero saber disse...

Acho que o tal de Dr. Marcos acha que ninguem lê o site dele.
Gostaria que sua equipe ou o proprio me respondesse alguns questionamentos, esta escrito no site, prestação de contas verba de gabinete.
21 07 10 INTERNET R$ 61,10
23 07 10 TELEFONE MÓVEL R$ 365,34
28 07 10 MANUTENÇÃO MENSAL DO SITE R$ 775,00
30 07 10 TELEFONE FIXO R$ 47,72
30 07 10 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
R$ 19,00
30 07 10 BATERIA DE COMPUTADOR
R$ 400,00

Se não me falaha a memória, a internet da Câmara é um pacote só. entao não tem q pagar essa mensalidade.

Manutenção mensal do site. que absurdo é esse? Houve licitação pra isso? 775,00 por mês? eu faria e muito bem feito pela metade desse preço e ainda estaria muito feliz.

E por fim, o pior de todos, abusurdo e assalto aos cofres publicos. BATERIA DE COMPUTADOR por 400,00? Que bateria é essas? nem de ouro custaria isso? uma bateria de computador compra-se nas melçhores casas do ramo por apenas R$5,00 iso mesmo cinco reais.

Peço ao cacildo que publique isso.
Ah. Eu ja imprimi o site caso ele saia do ar.

DO PALÁCIO disse...

TEMOS DE FAZER É UMA ESTÁTUA PARA O MARCOS CHEREM.

QUANDO NÃO VAI NA SESSÃO, AQUILO PARECE UM JOGRALZINHO, COM TODO MUNDO FALANDO A MESMA COISA. DÁ SONO.

FISCALIZA E INFERNIZA NOSSA QUERIDA ALCAIDE, QUE NUNCA ESTEVE ACOSTUMADA A SER QUESTIONADA E MUITO MENOS FISCALIZADA POR "UM VEREADORZINHO" COMO ELA MESMA DIZ PARA QUEM QUISER OUVIR.

DEFENDE O NOSSO LÁ NO LAVRASPREV, SOZINHO. OS OUTROS, QUE CANSAM DE DIZER QUE SÃO NOSSOS "AMIGOS", SÓ VOTAM COMO MANDA O FIGURINO, ATRAVÉS DO VERDADEIRO LÍDER, PAPA CHAPISCUS.

NÃO CUMPRIMENTOU O PANÇUDO NO EVENTO DA CÂMARA, LAVANDO A ALMA DE TODOS QUE TRABALHAM COM ELE OU APESAR DELE.

POR ÚLTIMO SAPECOU ESSA DENÚNCIA AO MP, QUE VAI ACABAR DE DEIXAR OS CABELINHOS DA LOIRA BRANQUINHOS, BRANQUINHOS, IGUAIZINHOS AOS DO DR. CÉLIO.

UMA ESTÁTUA PARA O DR. MARCOS. ESSE FAZ E ACONTECE.

SILVA JUNIOR disse...

Caro Quero saber...

Sair do ar, só eu morrer, oque não é dificil, ou se eu fizer uma besteria bem grande , oque não é o caso.

Portanto, estamos ai...

abraços....

BATERA disse...

BATERIA? OLHA AÍ:
http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-149654950-bateria-original-apple-a-1185-ma-254-255-472-ma-700-oem-_JM

Mentor disse...

hahahaha faz me rir querido acima "quero saber".

Isso é prestação de contas de verba de participação. Não é só da site do cherem não. Tá lá np site da Câmara pra quem quiser ver na seção Verba Indenizatoria" (está sem acento mesmo).

Lá você encontra por exemplo que no nobre presidente da câmara gasta mais de 300 reais com padaria. Eita pãozinho caro!!!!

Que outros vereadores mandam o carro para oficina e pagam com dinheiro público, que outros pagam até pedágio com a verba, e que todos à exceção do vereador cherem pagam os combustíveis de sues carros com a referida verba.

Outra constatação simples e ver que somente a prestação de contas do cherem está atualizada. Tem vereador que só prestou contas até abril!!!

Agora quanta a outra burrice, de licitação pelo amor de Deus!!!! Vai estudar um pouquinho de LEI, não dói nada!

Abraços!

Tbém quero saber disse...

Quero saber.....
Affff que troço mais caro!!!! se é pago, deve ser com a verba de gabinete deles, mas que tá CAROOOO, lá isso tá...
Eu tbém gostaria de saber, pq qdo mexem com o meu dinheiro, é justo que eu saiba onde e pra que ele tá sendo empregado!!!

Bento, não o XVI disse...

Hoje começei o dia mal, li nas currtinhas do José Eduardo que um passarinho contou pra ele que a Jussara (caso e não vai acontecer, o AnastAZIA) ganhasse a eleição, teria vaga no TCE. Que é isso, lá não seria a corte para analisar desmandos, desvios, falcatruas nas admnistrações públicas de MG? Então como pode alguém que faz o contrato da CSD, os interceptores de esgoto de mentirinha, as viagens de turismo às nossas custas, a utilização dos recursos do IPVA para fabricar buracos nas ruas de Lavras, como pode essa senhora ser conselheira ou ter qualquer cargo por lá? Isso é que desanima nós, pessoas honrads e honestas. Salve o DEMO! Cruz em credo!

Precavido disse...

Pessoal, o que eu li agora na Tribuna de Lavras me deixou boquiaberto. A Jussafa, esta mesma que botou JB e CAP no bolso em matéria de negócios espúrios na prefeitura está apoiando "Tia Nastácia" porque quer que ela a indique para conselheira do Tribunal de Contas do Estado.
Meu Deus! Isso não pode acontecer, em nome da moralidade na coisa pública, não pode acontecer.
Meu querido "Tia Nastácia", eu ia sufragar a seu favor o meu voto, mas, pelo sim, pelo não, vou votar no HC.
Deus me livre de ter uma Jussafa no TCE!!!

Dói só de ler disse...

Ao Coringa:
Percussor é percussionista, aquele que bate, como o percussor de um revólver;
Precursor é aquele que inovou, veio antes.

Para falar com pose é preciso ter conteúdo e uma boa educação básica.
Melhore um pouco o português anta véia...

TÕ DE OLHO disse...

A Coligação “Todos Juntos por Minas” entrou, no início da noite desta sexta-feira (27/08), no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato Antonio Anastasia por utilização da máquina administrativa para fins de campanha eleitoral. A Ação pede a cassação do registro da candidatura de Anastasia.

Segundo a Ação, entre os dias 1 de junho de 2010 e 3 de julho de 2010, o Estado de Minas Gerais firmou 3.545 convênios com 842 municípios. Somente no dia 30 de junho, foram publicados 681 convênios de repasses voluntários de recursos para as prefeituras, totalizando mais de R$ 982 milhões.

No mesmo período de 2009, foram liberados aos municípios, em convênios semelhantes, apenas R$ 54 milhões – ou seja, 18 vezes menos, o que caracteriza o abuso de poder econômico visando beneficiar a campanha de Anastasia e a tentativa de cooptação dos prefeitos mineiros.
Além disso, objetivando garantir o apoio dos prefeitos beneficiados, vários convênios são parcelados, ou seja, a liberação dos recursos é feita aos poucos, ao longo do período eleitoral.
A Ação foi distribuída ao Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Brandão Teixeira, a quem cabe analisar o processo e encaminhá-lo para julgamento pelo TRE/MG.

Os advogados da Coligação “Todos Juntos por Minas” argumentam, na Ação, que procedimentos semelhantes levaram à inelegibilidade de Eduardo Azeredo nas eleições de 1998 que, só não foi cassado porque perdeu as eleições. Mais recentemente, o mesmo ocorreu com Jackson Lago, então candidato a governador do Maranhão, que foi posteriormente cassado pelo TSE, por ter sido o beneficiado pela distribuição irregular de verbas voluntárias para as prefeituras do seu Estado. Em ambos os casos, o volume de recursos envolvidos era bem inferior ao denunciado na presente Ação.
Hehehe... Eles querem ganhar de qualquer jeito, nem que para isso tenham que comprar todos os prefeitos de Minas Gerais, como se prefeito ainda tivesse votos de cabresto.
Anastasia (igual a Jussara) se esquece que os tempos do coronelismo político já acabou.

Eu tbém quero saber II, o retorno disse...

Só a guisa de comentário, no ano de 2009 a Prefeita Jussara gastou, só com bebidas alcoólicas e jantares, mais de 1000,00 por mês!!!!!
Com foguetes esse ano vão ser mais de 10.000,00 por mês!!!!!
Com anúncios e marketing, +-100.000,00 por mês!!!!
Eu tbém quero saber para onde vai esse dinheiro, afinal nós é que pagamos.

Justiceira disse...

Não é só o paõzinho do PapachapiscusI que é caro não....pensem mais um pouquinho e vejam muito mais coisas...

Anônimo disse...

um absurdo essa liminar para parar a obra da Cãmara,uma praça naquele local não é bem vinda,transformaria aquele local em um ponto de prostituição,roubos á veículos e assalto á mão armada a noite(já é).Isso sem falar do prejuíso que o lavrense vai ter, em quebra de contratos,perda de patrimonio Público,um local com acessibilidade para deficientes,e ainda o contribuinte corre o risco de ter que indenizar igreja e residencias alí ao lado,quando aquele enorme BURACO encher de água.Que Deus ilumine todos nós lavrenses.

SILVA JUNIOR disse...

Caros leitores.

Postarei aqui apenas assuntos ligados a vida pública de personagens políticos e públicos. Não publico sobre pessoas e empresas.

Espero que tenham entendido.

abraços..

Justiceira! disse...

Ja decidi em quem votar...com a JUJU implorando pro titio uma vagano Tribunal, meu voto é seu HÈLIO COSTA, meu e de toda a minha familia...aliás, ele (HC) tá bem na frente e tbém n gosto de votar em quem está perdendo!!!
Graças a DEus, n vamos correr o risco de ter a muié, np Tribuná...
Saravá!!!!!!!!!!!!